ANP - STP Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe

A Agência Nacional do Petróleo faz parte do processo de estruturação e consolidação do quadro institucional de gestão do sector petrolífero em São Tomé e Príncipe.

A Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe foi criada pelo Decreto-lei nº 5/2004 de 30 de Junho de 2004. É um organismo público encarregue da gestão e execução quotidiana da política do Governo no domínio de hidrocarbonetos.

Tem a finalidade de regular, contratar e fiscalizar as actividades económicas inerentes à indústria petrolífera, de acordo com a legislação em vigor e em conformidade com as orientações dos órgãos superiores do Estado.
A ANP tem plena autonomia patrimonial, administrativa e financeira.